EDITAL Nº 10/2025 - PREMIAÇÃO - Premiação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - PREMIAÇÃO
Olá, agentes culturais !
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio de engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar as trajetórias dos agentes culturais do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!
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Título
Data de Publicação
Tipo
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Título ANEXO I - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Data de Publicação 28/05/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV.1- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CATEGORIAS “PRÊMIO PARA PESSOAS FÍSICAS” E “PRÊMIO PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS”
Data de Publicação 28/05/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV.2- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CATEGORIA “PRÊMIO PARA MESTRES CULTURA VIVA (EXCLUSIVO PARA PESSOAS FÍSICAS)”
Data de Publicação 28/05/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ
Data de Publicação 28/05/2025
Tipo Anexo
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Título RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE MÉRITO
Data de Publicação 20/06/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DE MÉRITO CULTURAL
Data de Publicação 02/07/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 09/07/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 21/07/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Título CRONOGRAMA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
Data de Publicação 31/03/2026
Tipo Comunicado
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Título RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES
Data de Publicação 14/04/2026
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES
Data de Publicação 24/04/2026
Tipo Lista de contemplados
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Cronograma
Nome Publicação do Edital
Data 28/05/2025
Nome Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: seculteditais@cabo.pe.gov.br
Data 28/05/2025 a 30/05/2025
Nome Período de inscrição
Data 28/05/2025 a 13/06/2025
Nome Avaliação do mérito cultural dos projetos
Data 16/06/2025 a 18/06/2025
Nome Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
Data 20/06/2025
Nome Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
Data 23/06/2025 a 25/06/2025
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 26/06/2025 a 27/06/2025
Nome Prazo de análise dos recursos impetrados
Data 30/06/2025
Nome Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural
Data 02/07/2025
Nome Prazo para envio dos documentos da habilitação
Data 03/07/2025 a 05/07/2025
Nome Análise dos documentos de habilitação documental
Data 07/07/2025 a 08/07/2025
Nome Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental
Data 09/07/2025
Nome Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental
Data 10/07/2025 a 14/07/2025
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 15/07/2025 a 16/07/2025
Nome Prazo de análise dos recursos impetrados
Data 18/07/2025
Nome Publicação do resultado final pós habilitação documental
Data 21/07/2025
Nome Assinatura dos Termos de Premiação Cultural
Data 22/07/2025 a 24/07/2025
Nome Pagamento dos prêmios
Data A partir de 25/07/2025
