EDITAL Nº 10/2025 | Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - PREMIAÇÃO

Olá, agentes culturais !

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio de engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar as trajetórias dos agentes culturais do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!

VEJA O EDITAL

Arquivos

Título	Data de Publicação	Tipo
EDITAL Nº 10/2025 - PREMIAÇÃO	28/05/2025	Edital
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO	28/05/2025	Anexo
ANEXO III - TERMO DE PREMIAÇÃO	28/05/2025	Anexo
ANEXO IV.1- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CATEGORIAS “PRÊMIO PARA PESSOAS FÍSICAS” E “PRÊMIO PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS”	28/05/2025	Anexo
ANEXO IV.2- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CATEGORIA “PRÊMIO PARA MESTRES CULTURA VIVA (EXCLUSIVO PARA PESSOAS FÍSICAS)”	28/05/2025	Anexo
ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ	28/05/2025	Anexo
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA	28/05/2025	Anexo
1ª RETIFICAÇAO DE CRONOGRAMA	04/06/2025	Retificação
2ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA	10/06/2025	Retificação
RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE MÉRITO	20/06/2025	Resultado Preliminar
3ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA	02/07/2025	Retificação
RESULTADO FINAL DE MÉRITO CULTURAL	02/07/2025	Resultado de mérito (pós recursos)
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL	09/07/2025	Resultado Preliminar
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL	21/07/2025	Lista de Contemplados (geral)
CRONOGRAMA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES	31/03/2026	Comunicado
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 1	31/03/2026	Convocação

Cronograma

Publicação do Edital	28/05/2025
Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: seculteditais@cabo.pe.gov.br	28/05/2025 a 30/05/2025
Período de inscrição	28/05/2025 a 13/06/2025
Avaliação do mérito cultural dos projetos	16/06/2025 a 18/06/2025
Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural	20/06/2025
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural	23/06/2025 a 25/06/2025
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)	26/06/2025 a 27/06/2025
Prazo de análise dos recursos impetrados	30/06/2025
Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural	02/07/2025
Prazo para envio dos documentos da habilitação	03/07/2025 a 05/07/2025
Análise dos documentos de habilitação documental	07/07/2025 a 08/07/2025
Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental	09/07/2025
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental	10/07/2025 a 14/07/2025
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)	15/07/2025 a 16/07/2025
Prazo de análise dos recursos impetrados	18/07/2025
Publicação do resultado final pós habilitação documental	21/07/2025
Assinatura dos Termos de Premiação Cultural	22/07/2025 a 24/07/2025
Pagamento dos prêmios	A partir de 25/07/2025