| Publicação do edital | 29/11/2024 |
| Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: seculteditais@cabo.pe.gov.br | 29/11/2024 a 03/12/2024 |
| Período de inscrição | 29/11/2024 a 10/12/2024 |
| Avaliação do mérito cultural dos projetos | 11/12/2024 |
| Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 12/12/2024 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 13/12/2024 a 17/12/2024 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | Não houve necessidade |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 13/12/2024 |
| Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural | 13/12/2024 |
| Prazo para envio dos documentos da habilitação | 16/12/2024 |
| Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental | 17/12/2024 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental | Não houve recursos |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | Não houve recursos |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | Não houve recursos |
| Publicação do resultado final pós habilitação documental | 19/12/2024 |
| Assinatura dos Termos de Execução Cultural | A partir de 20/12/2024 |
| Pagamento dos projetos contemplados | A partir de 20/12/2024 |
| Prazo para execução do projeto e prestação de contas | 12 (doze) meses |
