EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025 - CELEBRAÇÃO PARA TERMO DE EXECUÇÃO
Olá agentes culturais !
O presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Cabo do Santo Agostinho. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
Arquivos
Cronograma
| Publicação do edital | 28/05/2025 |
| Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: seculteditais@cabo.pe.gov.br | 28/05/2025 a 30/05/2025 |
| Período de inscrição | 28/05/2025 a 10/06/2025 |
| Avaliação do mérito cultural dos projetos | 11/06/2025 a 13/06/2025 |
| Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 16/06/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 17/06/2025 a 19/06/2025 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso | 20/06/2025 a 23/06/2025 |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 24/06/2025 |
| Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural | 25/06/2025 |
| Prazo para envio dos documentos da habilitação | 26/06/2025 a 29/06/2025 |
| Análise da documentação apresentada | 30/06/2025 a 01/07/2025 |
| Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental | 02/07/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental | 03/07/2025 a 07/07/2025 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 08/07/2025 a 09/07/2025 |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 10/07/2025 |
| Publicação do resultado final pós habilitação documental | 11/07/2025 |
| Assinatura dos Termos de Compromisso Cultural | 12/07/2025 a 14/07/2025 |
| Pagamento do projeto contemplado | A partir de 15/07/2025 |
| Prazo para execução da proposta e prestação de contas | 12 meses |