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Título Data de Publicação Tipo Baixar
EDITAL Nº 01/2024 - FOMENTO À CULTURA 29/11/2024 Edital
ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 29/11/2024 Anexo
ANEXO II - MODELO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ 03/12/2024 Anexo
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 06/12/2024 Retificação
2ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 17/12/2024 Retificação
RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO 28/12/2024 Resultado Preliminar
3ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 30/12/2024 Retificação
4ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 30/01/2025 Retificação
RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO 30/01/2025 Resultado de mérito (pós recursos)
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 07/02/2025 Resultado Preliminar
5ª RETIFICAÇAO DE CRONOGRAMA 17/02/2025 Retificação
RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 17/02/2025 Lista de Contemplados (geral)

Cronograma

Publicação do edital 29/11/2024
Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: seculteditais@cabo.pe.gov.br 29/11/2024 a 03/12/2024
Período de inscrição 29/11/2024 a 20/12/2024
Avaliação do mérito cultural dos projetos 21/12/2024 a 24/12/2024
Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural 28/12/2024
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural 29/12/2024 a 02/01/2025
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) 03/01/2025 e 06/01/2025
Prazo de análise dos recursos impetrados 07/01/2025
Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural 30/01/2025
Prazo para envio dos documentos da habilitação 31/01/2025 a 04/02/2025
Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental 07/02/2025
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental 10/02/2025 a 12/02/2025
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) Não houve necessidade
Prazo de análise dos recursos impetrados 13/02/2025
Publicação do resultado final pós habilitação documental 17/02/2025
Assinatura dos Termos de Execução Cultural 18/02/2025 a 23/02/2025
Pagamento dos projetos contemplados A partir de 24/02/2025
Prazo para execução do projeto e prestação de contas 12 (doze) meses